sexta-feira, 28 de março de 2014

Agentes de Saúde participam de protestos em Palmares (PE).

 Manifestação ocorreu no Centro da cidade

Servidores municipais pedem reajuste salarial durante protesto, em Palmares
Profissionais das pastas de Saúde e Administração participam do ato.
Melhorias nas condições de trabalho estão entre as reivindicações.

 Servidores da rede municipal de Palmares, na Mata Sul pernambucana, realizam um protesto na manhã desta quarta-feira (26) no Centro da cidade. Profissionais das pastas de Saúde e da Administração, além da população em geral participam da manifestação com cartazes e panfletos.


A principal reivindicação é o reajuste salarial, que não é realizado desde 2013.

De acordo com José Lúcio, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmares, a principal reivindicação é o reajuste salarial, que não é realizado desde 2013. "Também lutamos por melhores condições de trabalho e pela a elaboração de um calendário fixo de pagamento, visto que o mesmo é feito em datas diferentes a cada mês", explica.

Ainda de acordo com o presidente, a prefeitura não está repassando os empréstimos consignados para o banco. "Os servidores fazem empréstimos consignados e o valor é descontado no contracheque. Porém, esse valor não é repassado para o banco e o servidor fica como inadimplente.

A empresária Isabelle Oliveira, uma das manifestantes, também reclama da dificuldade no atendimento na rede municipal de saúde. "O telefone da central de marcação das consultas não atende a ligação de imediato, e quando atende, as consultas demoram para serem marcadas", afirma.  A manifestante disse ainda que falta medicações nas Unidades de Saúde Familiar (USF), materiais de limpeza,  além de profissionais e instrumentos da Saúde Bucal.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que  "quanto à saúde, a prefeitura vem trabalhando e negociando com o sindicato, para que os funcionários tenham aumentos salariais e algumas categorias, como os agentes comunitários de saúde e enfermeiros, já tiveram a melhoria salarial".


 Concentração no centro de Palmares

Em relação ao pagamento dos servidores, o departamento explicou que "a Secretaria de Saúde realiza o pagamento dos servidores efetivos no dia 30 de cada mês. Contratados e cargos comissionados estão recebendo no dia 10. O governo vem trabalhando para que o mais breve, todos os funcionários recebam no dia 30. A prefeitura também está regularizando a situação do empréstimo consignado aos funcionários, que em breve estarão regularizados”.

Além dos trabalhadores, a sociedade também participou das manifestações

Já sobre os atendimentos de saúde pública, a assessoria afirmou que eles estão sendo fortalecidos. “O município está contando agora com 11 novos médicos, dentre eles, 9 são cubanos, do programa Mais Médicos e 2 fazem parte do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab)”.

O departamento informou ainda sobre a situação dos medicamentos e dos materiais de limpeza nas unidades de saúde. “As USF estão sendo abastecidas gradativamente. Materiais de limpeza foram licitados e em breve estarão nos postos de saúde”.

Sobre a Administração, a assessoria afirma que a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a atualização de salários de diversas categorias (motorista, auxiliar administrativo, serviços gerais, vigilante) com reajustes correspondentes ao salário mínimo. “É necessário uma negociação com os servidores. A prefeitura também informa que um edital para  um concurso público com vagas para diversas áreas está em fase final”, conclui.


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Fonte: Do G1 Caruaru - Com fotos produzidas pelos manifestantes.

domingo, 22 de dezembro de 2013

Um ano com mobilização e luta

 
Sérgio Goiana - Coordenador geral do Sindsep-PE, diretor da CUT-PE e apoiador incondicional da luta dos Agentes de Saúde no Brasil.

“Eu sempre considero como positivo um ano com mobilização e luta”

O ano de 2013 foi marcado pelas manifestações de rua, quando a população passou a cobrar mais qualidade nos serviços públicos. O Sindsep-PE, que sempre defendeu essa bandeira, esteve presente nos protesto, defendendo os servidores federais. A partir de hoje, o Garra estará publicando trechos de uma entrevista com o coordenador geral do Sindsep, Sérgio Goiana, fazendo um balanço da luta da categoria em 2013.


O SINDICATO E OS SERVIDORES

O Sindsep manteve, como um dos principais sindicatos da base da CUT a nível nacional, a luta pela responsabilidade, autonomia e liberdade sindical e continuou brigando na defesa política e jurídica de seus associados, pois acreditamos que a organização da classe trabalhadora é fundamental para que possamos continuar resistindo e lutando pelas transformações que esse país necessita. Nesse sentido, realizamos várias mobilizações durante o ano de 2013, tanto as que foram chamadas pela Condsef quanto as convocadas pela CUT.  Foram essas mobilizações que impediram a retirada de vários direitos conquistados pelos servidores ao longo dos anos.  Também participamos das mobilizações promovidas pelos movimentos sociais organizados e cobramos do governo o maior respeito ao servidor público. Lembrando que as grandes mobilizações que tivemos no meio do ano apontaram os serviços públicos como sendo o ponto crítico no Brasil atual. A não prestação de serviços de qualidade por parte dos diversos governos levou muita gente às ruas para cobrar mais investimentos em transporte público, educação, saúde, habitação, saneamento, entre outros serviços essenciais ao bem estar do brasileiro.  Quero destacar que nós do Sindsep já fazemos essa cobrança há vários anos. Além das mobilizações de rua, tivemos conquistas na Justiça, como o resgate da gratificação do Artigo 192 para os associados do sindicato. Essa gratificação foi conquistada para aqueles servidores que se aposentavam e não tinham uma referência a mais em sua carreira. Ao se aposentar, ele garantia 20% do valor do seu vencimento na aposentadoria. Mas o governo havia modificado a legislação e não só diminuiu o valor do percentual, como queria que os servidores devolvessem a diferença do que já havia sido pago. Também promovemos debates com temas nacionais e, levando em consideração que não devemos deixar a luta de lado, mas também devemos valorizar os momentos de lazer, realizamos a comemoração dos 24 anos do sindicato e a confraternização do Dia do Servidor Público, dois momentos de diversão e confraternização da categoria.


O QUE FALTOU EM 2013

Eu sempre considero como positivo um ano que terminamos com o propósito executado do ponto de vista de mobilização e de luta. Evidentemente que terminamos 2013 com algumas pendências, principalmente no que se refere à regulamentação da negociação coletiva no setor público. Essa foi uma expectativa que tínhamos para esse ano, era o grande objetivo dos servidores públicos em 2103. Também não tivemos avanço na campanha salarial deste ano. O governo manteve a sua posição de que já tinha discutido um calendário de reposição em três parcelas, 2013, 2014 e 2015. Mas nós avaliamos que o que ficou acertado com o governo foi consumido pela inflação. Por isso, defendemos a antecipação do valor de 2015 para 2014, no reajuste que acontecerá no próximo mês de janeiro. Mas o governo não sinalizou de forma positiva. O pior é que esses reajustes estão sendo feitos via gratificações. Sendo assim, são reajustes que o servidor leva para a aposentadoria pela metade, tendo um prejuízo de praticamente 50%. Mas não vamos desistir. 

*Por Sérgio Goiana - Coordenador geral do Sindsep-PE e diretor da CUT-PE.

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Fonte: sindsep-pe.com.br

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Opinião: A regulamentação da negociação coletiva de trabalho

Sérgio Goiana - Coordenador geral do Sindsep-PE e diretor da CUT-PE.

Opinião: A regulamentação da negociação coletiva de trabalho 
* Por Sérgio Goiana

Os representantes dos trabalhadores brasileiros vêm lutando, há várias décadas, pela implementação da negociação coletiva de trabalho no setor público. Nas mobilizações promovidas pelos sindicatos e centrais sindicais, o tema é sempre um dos primeiros a ser colocado em pauta como sendo de suma importância para os servidores e para a sociedade brasileira. Mas o que seria essa negociação coletiva de trabalho? Por que ela é tão importante?

A negociação é uma importante ferramenta de gestão administrativa por promover a pacificação dos conflitos entre servidores e governos, além de assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos à sociedade. Para ser mais claro, a negociação coletiva de trabalho possibilita o acordo entre os trabalhadores e empregadores, nesse caso servidores e Estado, evitando as greves.

Ora, o conflito humano é inerente à vida. Ele é objeto de estudo da Psicologia, Sociologia e Direito, entre outros campos do saber. No mundo do trabalho, os conflitos coletivos se dão por uma série de motivos relacionados a interesses distintos entre empregadores e empregados. Em geral, por melhores condições de trabalho e reajuste de salários. Mas nos últimos tempos, ganhou terreno a defesa pela pacificação dos conflitos. E a negociação coletiva de trabalho nada mais é que isso.

Mas por que ela ainda não foi implantada no setor público brasileiro, uma vez que já é uma realidade no setor privado? Desde de 1978 que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) editou a Convenção nº 151, visando a universalização da negociação coletiva. No entanto, os poderes constituídos brasileiros resistem em aprová-la.

A negociação coletiva já estava implicitamente autorizada pela Constituição de 1988, que estabelecia as premissas para que ela fosse instituída por lei, ao consagrar o direito à sindicalização e o direito de greve para os servidores públicos. Mas em 1991, o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou a regulamentação da negociação coletiva, acolhendo Ação Direta de Inconstitucionalidade contra norma inscrita no artigo 240 do Regime Jurídico Único, que a reconhecia formalmente como um direito dos servidores públicos. Mesmo presente na constituição, o direito de greve também não foi regulamentado.

Em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a Convenção nº 151 ao Congresso, 30 anos depois de ela ter sido editada pela OIT. Em 2010, a Convenção foi ratificada. Mas após a ratificação é necessária a sua regulamentação, que deve se dar através de criação de lei complementar. Entretanto, até o momento o Governo não apresentou proposta de regulamentação da citada Convenção, o que poderá significar, a curto prazo, a invalidação da aprovação da mesma junto à OIT. No início de 2013, a presidenta Dilma Rouseff prometeu que iria apresentar a proposta de regulamentação, mas a sua promessa não foi cumprida até hoje.

Enquanto isso, os servidores federais, estaduais e municipais continuam sendo levados a fazer greves prolongadas porque os diversos governos não aceitam negociar suas demandas. Os trabalhadores não têm o direito de negociar perdas salariais, reajustes em seus vencimentos básicos, concurso público, a melhoria das condições de trabalho, enfim, não podem debater a melhoria do serviço público porque estão excluídos desse debate. Ficam a mercê do presidente, dos governadores e dos prefeitos, que normalmente tomam suas decisões em prejuízo aos servidores e ao serviço público.

Paralelamente a essa questão, os grandes meios de comunicação nacional propagam, ano após ano, o que eles chamam de "malefícios" provocados pelas longas greves, fazendo com que a população veja os grevistas como inconvenientes ao desenvolvimento do País e ao bem-estar social. A grande mídia não se interessa, no entanto, em se aprofundar no assunto para explicar que as greves só se prolongam por falta de um instrumento que obrigue os governos a negociar. Com isso, a categoria dos servidores público vem ficando cada vez mais desgastada.

A regulamentação da Convenção nº 151 é urgente. Essa será uma das nossas principais reivindicações, em 2014. A sua efetivação é uma questão de justiça e respeito aos servidores públicos e à população brasileira, que são os beneficiários diretos dos serviços públicos no País.

*Sérgio Goiana é Coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (Sindsep-PE) e diretor da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE).

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Fonte: jc3.uol.com.br

Prefeita deu posse a Agentes de Combate às Endemias

 
Agentes de saúde empossados

A Prefeita Marcia Moura (PMB) deu posse a novos servidores que ocuparão o cargo de Agente de Combate às Endemias de Três Lagoas, na manhã desta sexta-feira no gabinete do prédio da Prefeitura, na Avenida Olinto Mancini.

Foram empossados 10 novos servidores que foram aprovados no Concurso Público Edital nº 002/2012, no cargo de Agente de Combate às Endemias, relacionados no Decreto de nomeação nº 255/13, devidamente publicado neste site e Diário Oficial do Município.

“Essa área de combate às endemias precisa de reforço e nós depositamos nossa confiança em vocês para que desenvolvam este trabalho em benefício de nossa cidade”, disse o vereador Marcus Bazé (DEM) na ocasião acompanhado também do vereador Adão da Apae (PMDB).

“Parabenizo vocês pela conquista dessas vagas, precisamos de vocês e vamos lutar para que nossa população colabore e possamos mandar a dengue embora”, pontuou o deputado Estadual Eduardo Rocha (PMDB).

Com estes novos servidores a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Administração deu posse a 98 servidores.

“Nós estamos avançados na lista dos concursados aprovados e estamos atendendo a necessidade de maior demanda no setor público a fim de reforçar os serviços em benefício da nossa população. Com esta posse de hoje nós daremos um reforço na luta contra a dengue que já está sendo trabalhada em nosso município. Parabéns a vocês pela conquista. Sabemos que todo cargo concursado traz segurança financeira e é prazeroso, pois é fruto de um grande esforço”, destacou Marcia Moura.

Após cerimônia de posse, os novos servidores receberam as instruções da secretária de Administração Janaína Lunardi, no primeiro andar da Prefeitura para devida ocupação dos cargos.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Por: Ascom - jornaldiadia.com.br

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Fonte: jornaldiadia.com.br

Saúde muda regime de servidores celetistas

 
Governador Agnelo Queiroz sancionou a lei que muda a forma de contratação dos servidores da Secretaria de Saúde - Foto: HMENON OLIVEIRA/GDF

Cerca de 1,5 mil servidores da tabela de empregos comunitários da Secretaria de Saúde foram beneficiados, ontem com a sanção da lei que muda a forma de contratação, de Consolidação das Leis Trabalhistas para o estatutário, procedimento que permite a criação de uma gratificação por títulos e reajuste salarial.

“É uma luta longa, de vários anos, que muitos achavam que era impossível. A saúde é a prioridade do nosso governo e, obviamente, tínhamos em mente que era preciso mudar a estrutura, dando ênfase na atenção básica”, disse.

A medida adotada pelo GDF atinge os agentes de vigilância ambiental, servidores responsáveis por trabalhar no combate à dengue, controle de roedores, vacinação de animais e na educação ambiental. Também são enquadrados os agentes comunitários, profissionais que integram as Equipes de Estratégia Saúde da Família e realizam visitas domiciliares em todo o DF.

Segundo o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, com a sanção da lei haverá reajuste salarial que em determinados casos poderá chegar a 64,16%, pagos parceladamente. Para a esse benefício, o GDF investirá R$ 1,5 milhão este ano, R$ 9,7 milhões em 2014 e R$ 16 milhões em 2015. Existe, também, a previsão de reforço das equipes.

“Estamos fazendo o que nenhum governo em sua história fez, como exemplo, a criação dessa carreira. Estamos incluindo 1,5 mil trabalhadores nas carreiras do DF e nossa intenção é aumentar esse quadro para 1,3 mil cargos de agentes de vigilância e 3.350 mil de agentes comunitários de saúde”, anunciou o secretário.

Para a agente de saúde Edileide Santos, 36 anos, a iniciativa do governo local colocará fim em uma série de problemas enfrentados pela categoria. “Trabalho há oito anos nessa área e considero esse momento como um presente de natal, um sonho que se realizou. Vivíamos num impasse, sem estabilidade e sem reconhecimento. Agora, tudo vai mudar”, frisou.

Ao final da solenidade, realizada no Clube da Saúde, o governador e a primeira-dama do DF, Ilza Queiroz, e os secretários de Estado receberam a visita das atletas da Seleção Chilena de futebol feminino, que está em Brasília para a disputar a 5ª edição do Torneio Internacional de Futebol Feminino, que acontece entre hoje e 22 de dezembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

É uma luta longa, de vários anos, que muitos achavam que era impossível”.
Governador Agnelo Queiroz

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Fonte: Redação Jornal Coletivo

Luta em prol do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde será intensificada em 2014.

MNAS coordenará manifestações em Prol do Piso Nacional e Efetivação dos 
Agentes de Saúde em todo o Brasil. 


* Por Sérgio Goiana
Os representantes dos trabalhadores brasileiros vêm lutando, há várias décadas, pela implementação da negociação coletiva de trabalho no setor público. Nas mobilizações promovidas pelos sindicatos e centrais sindicais, o tema é sempre um dos primeiros a ser colocado em pauta como sendo de suma importância para os servidores e para a sociedade brasileira. Mas o que seria essa negociação coletiva de trabalho? Por que ela é tão importante?

O Coordenador Nacional de Estratégia Sindical da MNAS (Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde), Ednaiptan de Souza da Silva, integrará a mesa do Seminário: Contribuições da formação técnica do ACS para a Atenção Básica e para a luta pela sua qualificação profissional, abordando “A luta dos ACS pela sua qualificação profissional, ” promovido pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – FIOCRUZ – RJ. O seminário ocorrerá de 25 a 27 de novembro, no Auditório Joaquim Cardoso de Melo, na própria EPSJV, na Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ.

Em outubro, Alves intensificou as negociações com os líderes para votar a matéria e decidiu incluí-la na pauta mesmo sem acordo.
Alves pede ao governo retirada de urgência para votar propostas socialmente positivas
Representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e combate a Endemias agradeceram o empenho pessoal do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para incluir o piso salarial da categoria (PL 7495/06) na pauta da Casa.

Agentes comunitários denunciam descaso em Posto Médico
De acordo com a agente comunitária, Rita de Cássia da Silva, 31 anos, a Unidade de Saúde Elizabeth Pita, vem enfrentando uma série de problemas por não suportar a grande demanda de pacientes.

Agente de saúde é vítima de bala perdida ao sair da igreja
Uma agente de saúde de 39 anos foi baleada na perna ao sair da igreja, na principal avenida do bairro Jardim Carapina, na Serra, Espírito Santo, por volta das 21h30 desta quarta-feira (4). Segundo a polícia, traficantes faziam um acerto de contas. A vítima da bala perdida foi levada para o Hospital Jayme Santos Neves e passou por uma cirurgia, nesta quinta-feira (5). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o quadro clínico dela é estável. O caso está sendo investigado.

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A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde denuncia ações ilegais de prefeitos

Vamos priorizar a desprecarização dos ACS/ACE...

Gestores de diversos municípios do Brasil usam o vínculo precário dos Agentes de Saúde para obtenção de privilégios eleitorais, limitação do controle social, que deve ser exercido pelos trabalhadores e manter a saúde da população sob estado de dominação. Atualmente há aproximadamente 200.000 trabalhadores sob situação precária de trabalho. É necessário intensificar a luta pela desprecarização da categoria! Diante de tal realidade a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde denuncia as ações ilegais dos prefeitos e incentiva a categoria para que reajam a esses abusos. O Estado do Rio de Janeiro está recebendo o monitoramento da situação para definição de estratégias para o estabelecimento de sua regulamentação de vínculo de trabalho, ou seja, efetivação dos agentes de saúde. Convidamos as instituições que representam os agentes de saúde para o estabelecimento de parcerias.

Lideranças estabeleçam contato com a coordenação nacional da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.


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